domingo, 3 de fevereiro de 2019

Inscrição de corrida: relação de consumo?


Talvez o pessoal “das antigas” lembre daquele episódio do Pica-Pau onde o cachorro dizia “Em todos esses anos nessa indústria vital, é a primeira vez que isso me acontece”. A corrida também é uma indústria, de inscrições de provas, vestuário, equipamentos e mais uma porção de tralhas que ninguém sabe nem pra que serve, mas que giram capital do mesmo jeito. Apesar de não trabalhar nesta “indústria”, sou consumidor de tudo isso, afinal calculo que menos de 10% das 265 provas que fiz até hoje foram cortesia ou gratuitas, o resto foi pago (e às vezes, muito bem pago).

Só que minha suada - e nos tempos atuais é bom também dizer honesta - renda não é capim, portanto, eu não gosto quando empresa e comércio tentam me passar a perna e lesar os meus direitos como consumidor. O ponto onde vou chegar, é um fato ocorrido entre o final do ano passado e o início deste, que envolveu a organização de uma prova que foi remarcada, oferecida aos participantes que não pudessem estar na nova data o reembolso das inscrições e até mesmo a opção de participar da etapa de 2019. Bacana, né? Só que eu precisei partir pra cima do site de inscrições e exigir que tal o reembolso fosse realizado, primeiro subindo o tom da conversa e depois registrando uma reclamação em um site apropriado. Quase chegou ao ponto de procurar os órgãos de defesa do consumidor, mas, voltando à frase do desenho animado, em 13 anos de corridas de rua, esta seria a primeira vez que isso seria necessário.

Uma das provas que mais gosto na distância dos 21 Km é a Meia Maratona de Santo André, uma prova dura, com altimetria forte e percurso nada fácil. Se não já não bastasse, da Zona Norte de São Paulo até Santo André são quase 30 Km de deslocamento, na véspera para retirar o kit e no dia da corrida, mas mesmo assim eu tento encaixar a prova no calendário. Em 2018, sabe-se lá por qual motivo, a corrida que costumava acontecer em abril, mês de aniversário da cidade, ficou para o fim do ano, no dia 02/12. O verão chegou e com ele fortes chuvas na semana anterior à prova, que causaram muitos problemas nas cidades do ABC paulista, quando optou-se por adiar o evento para o dia 16/12. Achei a atitude prudente e louvável, a segurança dos participantes em primeiro lugar, porém a organização noticiou que quem não pudesse correr na nova data, receberia o reembolso da inscrição. Este era o meu caso, que tendo pago 2 inscrições de R$ 90,00 cada e com compromisso no dia 15, sem condições de estar no dia seguinte em Santo André, optei pela devolução do valor pago.

Por uma questão de organização, foi informado que somente após 10 dias úteis os valores seriam devolvidos.
Aguardei, entrei em contato com o site de inscrições e não obtive resposta satisfatória. Novo contato, mais informação engessada na resposta. Na terceira vez, muito após os tais 10 dias úteis, já com a paciência no limite, informei que medidas mais severas seriam tomadas. Recebi e-mail informando que a empresa de cartão de crédito estornaria o valor, aguardando apenas mais alguns dias, o que de fato ocorreu. Caso encerrado, reclamação resolvida.

Mas, será que todos os corredores fizeram a mesma coisa, ou tirando a parte de exigir seus direitos, pelo menos pediram que os valores fossem reembolsados, conforme anunciado publicamente? Acredito que não, e é aí que levanto este questionamento: a inscrição em uma corrida de rua é algo geralmente caro, digamos, um valor que a pessoa poderia direcionar para outra finalidade. Portanto, o serviço contratado do fornecedor, ou seja, do organizador, deve ser prestado ou reembolsado. Não vou entrar no mérito de serviços mal prestados, como vemos em alguns eventos de corrida, pois o critério pode ser subjuntivo e precisaria de comprovação de vários corredores para surtir algum efeito legal sobre a organização. Uma vez que a não execução do serviço, entregar o kit, executar a corrida, oferecer segurança aos participantes, etc, não foi cumprida, nada mais justo que reaver os valores pagos. Muitos organizadores colocam em seus regulamentos (sim, eu leio regulamentos de provas!) que não haverá devolução de valores, mas é hora de rever este conceito, pois o corredor está contratando um serviço, e a lei garante que ele deve ser executado como está no contrato... neste caso, no regulamento!

Para finalizar e defender meu ponto de vista, gostaria de compartilhar uma situação que já vivi várias vezes e acredito que outros corredores também. De vez em quando alguém me diz “Mas por que você paga inscrição de prova? A rua é pública, não tem que cobrar!”. Eu, na minha curta paciência, explico que a rua é administrada pelas prefeituras, departamentos de trânsito, e muitos outros serviços, que somente através de alvará liberam o espaço público para a
execução do evento esportivo. Trocando em miúdos, este alvará é beeeeem caro, portanto, os corredores estão rateando o valor para poderem participar das corridas. Nada mais justo, também, que o organizador tenha seu lucro, pois são um CNPJ e merecem ser remunerados pelos serviços prestados.

De qualquer forma, fico muito chateado de ter chegado neste ponto de conflito com um site de inscrições e mesmo com um organizador de provas. Pretendo continuar consumindo os serviços dos dois, entre tantos outros, mas que espero que sem maiores atritos daqui para a frente.

E o leitor, o que acha da relação corrida x consumo e os valores atuais? Utilize os comentários abaixo para deixar sua opinião.

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